Servidores Públicos somos nós! Quem são os outros?

Acredite, o maior patrimônio de um país decente é o seu povo. Em tempo, é de dentro desse povo que alguns são selecionados, muito bem selecionados (concursados), para o paradoxo complexo da auto-servidão. Sim, porque quem presta serviços à comunidade tem uma razão muito óbvia para querer fazer bem: está prestando serviços a si mesmo, também!

Qual o maior patrimônio de um país?

Certamente, a primeira coisa que nos vem à cabeça é: seu povo. De imediato nos autoprogramamos para pensar que as pessoas que compõem um determinado território sejam primordiais para a sua governança.  De fato, são. Não restam dúvidas de que o patrimônio mais importante e fundamental de uma nação passa longe de estar ligado à sua localização geográfica ou às suas belezas naturais e fartura ou abundância territorial. Muito pelo contrário. Fosse assim e o Japão estaria fadado a ser um microcosmo do inferno. Necessariamente, isso não corresponde à verdade e, claramente, não corresponde porque o Japão é detentor de um povo honesto e voluntarioso, que têm brios e resolve seus problemas com soluções muito apropriadas aos seus limites materiais e culturais.

Evidentemente, ao seguirmos essa linha de pensamento, uma outra variável importantíssima passa a ser deveras relevante nesse contexto: a educação.

É ponto pacífico que um povo mais educado na média, é um povo mais capaz de se autodirigir no sentido da prosperidade. Isto porque pensa e repensa seus modelos de tal modo técnico e justo que há sempre de encontrar as melhores soluções em conjunto e de bem aplicá-las com foco e determinação. Um povo educado têm diretrizes e ética, dois pontos que compõem a engrenagem perfeita e fundamental da vida em comunidade.

Então, se o patrimônio maior de um país é o seu povo, e se esse povo é educado, que produto se espera ser devolvido a essa nação?

Serviços Públicos de excelência.

Ainda que repetitivo, parece Inegável que os dois pilares inegociáveis que sustentam países reconhecidamente justos socialmente são serviços públicos com altíssima qualidade e máquina estatal altamente desenvolvida, o que resultará em índice de desenvolvimento humano amplamente satisfatório.

Naturalmente, desse entendimento prévio decorre a razão por que o objeto do texto são os Servidores Públicos. Por serem essenciais ao equipamento público moderno e à convivência em comunidade. Eles fazem a máquina estatal viva em tempos capitalistas, a fazem funcionar e tomar corpo sem objetivos empresariais, sem relações comerciais, apenas no sentido de proteger uma sociedade da qual eles mesmos fazem parte. Devemos atentar, portanto, à cunhagem “Máquina viva”, porque esse estado de excelência precisa ser humano e social ao mesmo tempo, nunca, empresarial. São os servidores públicos que nos possibilitam essa relação entre vivermos num país e nos identificarmos com ele nacionalmente, na atuação deles enquanto agentes públicos, nesta encontraremos a motivação para o orgulho patriótico.

Precisamos, ainda nesse sentido, ter orgulho dos nossos servidores, pois pense: alguém que serve ao seu país e lhe devolve o que recebe em forma de salário, mediante a arrecadação dos impostos da qual ele mesmo é também participante. É a relação de emprego mais bonita que pode haver na sociedade moderna e não podemos, de forma alguma, banalizá-la, porque se trata da mais pura poesia social aplicada na realidade em tempos capitalistas.

Paradoxalmente, no entanto, não é o que temos visto ultimamente no Brasil. Veículos de mídia têm incitado constantemente o ódio coletivo contra os servidores públicos, claramente confundindo cargos conquistados por meio de processos seletivos complexos e pesados com cargos políticos de natureza eletiva e temporários. Há, sim, uma fortíssima campanha midiática que tem como foco descaracterizar as pretensões dessas categorias de trabalhadores de manterem o poder de compra de seus salários por meio da simples indexação de seus vencimentos às reposições por perdas inflacionárias, motivação não somente justa, como adequada e totalmente baseada em lei. Data-base para correções salariais no serviço público advém de motivação legal e se não é cumprida pelas autoridades competentes, normalmente eleitas, são elas que estão cometendo crimes e não, os servidores por quererem fazer valer seu direito básico.

O Brasil é o único país do mundo em que o certo aparenta ser imoral e quase é taxado de ilegal.

A questão é a seguinte: todo trabalhador tem o direito de ver seu salário ser compensado pelas perdas inflacionárias. A isso não chamamos nunca de aumento, mas sim, de correção salarial. Chamamos de reposição por perdas. Não há nada de ilegal ou de gatuno nesse pleito. Em sentido amplo, a enorme maioria dos pleitos por “aumentos salariais” que são divulgados nos veículos de comunicação como sendo malignos aos cofres públicos, são, em verdade estrita, pleitos por reposições salariais apenas, considerando a ausência maquiavélica e criminosa de uma data-base para que esse tipo de pedido humilhante sequer precise ser cogitado, quanto mais, levado a cabo por processos longos e cansativos, muitas vezes ignorados por governantes sem visão qualquer de governança. Trata-se, portanto, de crime da administração pública pelo não cumprimento de normas legais básicas, deliberada negligência do poder público vigente.

Derradeiramente, seja ou não ruim para o país que se precise dar uma correção enorme a servidores que não veem seus vencimentos repostos pelos índices inflacionários há longos anos, como era o caso dos servidores do judiciário brasileiro, que mesmo após receberem mais de 41% de reposição, parcelados até 2019, ao final, ainda se verão com seu poder de compra bastante reduzido, em muito mais de 20% com relação à última correção, datada de 2006, é de se observar com atenção que é muito desmotivador para a categoria, o que acaba sendo pior para o país. É mais ou menos como remédio amargo: ruim, mas cura!

Não é à toa a máxima de Rui Barbosa de que “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”. 

Diante de tudo, pensemos, pois, por que razão o nosso país não caminha e por que os serviços públicos são tão ruins, nos levando à lógica reversa do índice de desenvolvimento humano. De certo, tão certo quanto água é líquida, não é por causa dos processos seletivos para contratação de servidores públicos verdadeiros: Esses processos são amplos, difíceis e filtram com maestria os realmente melhores para cada cargo. A questão única é tão clara que se autodetermina, ela é a desmotivação em grau extremo, aliada à corrupção funesta e irrestrita nos órgãos de natureza estatal. A quantidade de cargos comissionados que são criados para se burlar a lei e colocar gente de toda espécie na posição de empregado público é tão absurda que o símbolo do infinito não a definiria.

Conclusivamente, para dar cabo a essa história de que servidor público não presta, olhemos para o nosso umbigo e ao levantarmos a cabeça para olhar para o mundo, veremos que não estamos sozinhos e que o que nos une é a vida em comunidade e para viver em comunidade, alguém tem que prestar os serviços de natureza estatal.

Servidores Públicos somos nós, aquele resto, lá do Planalto, esses, sim, são os outros!